Sim, existe uma legislação específica para o resgate em altura, que estabelece os requisitos e as normas de segurança a serem seguidos pelos trabalhadores que realizam este tipo de atividade. A legislação para o resgate em altura varia de acordo com o país ou região, mas em geral inclui normas sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), o treinamento dos trabalhadores em técnicas seguras de resgate em altura, o gerenciamento de riscos, entre outras.
No Brasil, a legislação para o resgate em altura é regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Norma Regulamentadora NR-35, que estabelece os requisitos mínimos para a realização de atividades de trabalho em altura. A NR-35 define as responsabilidades das empresas e dos trabalhadores em relação à segurança no trabalho em altura, bem como os requisitos para o uso de equipamentos de proteção, o treinamento dos trabalhadores e o gerenciamento de riscos.
Em resumo, a legislação para o resgate em altura é importante para garantir a segurança dos trabalhadores que realizam este tipo de atividade e para prevenir acidentes e lesões.